1. Quem somos e quem trata seus dados
A Acehub Sistemas LTDA, CNPJ 55.187.500/0001-76, é a controladora dos dados pessoais tratados nas plataformas Acehub, Acearena, Acestation e Acepay.
Esta Política se aplica ao aplicativo Acehub, ao portal Acearena, ao site acehub.com.br e aos serviços associados.
Arenas parceiras são controladoras independentes dos dados que coletam por conta própria na relação direta com você. Quando você reserva uma quadra, os dados necessários à execução do serviço são compartilhados com a arena, que passa a responder pelo uso que faz deles.
2. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Em atendimento ao art. 41 da Lei 13.709/2018 (LGPD), a Acehub designa um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Contato: privacidade@acehub.com.br. O Encarregado é o canal para dúvidas, solicitações de titular e comunicações da ANPD.
3. Dados que coletamos
- Cadastro e autenticação: nome, e-mail, telefone, CPF, senha, nome de usuário.
- Perfil: foto, biografia, esportes praticados, nível de jogo, preferências.
- Conteúdo: publicações, fotos, vídeos, comentários, avaliações, mensagens de chat.
- Pagamento: dados de cobrança processados pelo nosso parceiro de pagamentos.
- Uso: reservas, aulas, inscrições, check-ins, resultados, rankings, registros de acesso e metadados de mensagens.
- Com sua permissão: localização, câmera e galeria, notificações push. Você pode revogar essas permissões no seu aparelho a qualquer momento.
4. Para que usamos e com qual base legal
Em atendimento aos arts. 7º e 9º da LGPD, cada finalidade tem base legal declarada.
- Criar e manter conta, processar reservas e pagamentos, compartilhar dados com a arena para executar o serviço: execução de contrato (art. 7º, V).
- Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contábeis: obrigação legal (art. 7º, II).
- Prevenir fraude, moderar conteúdo, melhorar o produto: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Comunicação promocional e uso de localização: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.
- Exercer direitos em processo judicial ou administrativo: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais.
- Arenas parceiras: recebem o necessário para executar a reserva, aula, torneio ou liga.
- Operadores: Asaas (pagamentos), Supabase (banco de dados e autenticação), Expo, Apple e Google (notificações), Google Maps Platform e Mapbox (mapas), Meta Platforms (WhatsApp, quando você opta por esse canal) e Wellhub (reservas originadas do benefício).
- Outros usuários: perfil, publicações, avaliações e participação em partidas são visíveis conforme suas configurações.
- Autoridades: mediante ordem judicial, requisição de autoridade competente ou exercício regular de direitos.
6. Transferência internacional
Parte dos operadores está ou processa dados fora do Brasil, notadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD, apoiada em cláusulas contratuais que exigem do operador padrão de proteção compatível com a lei brasileira.
7. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto a conta existir.
- Após exclusão da conta: 30 dias para reversão, depois eliminação ou anonimização.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados de transação e fiscais: 5 anos, conforme legislação tributária e CDC.
- Conteúdo objeto de denúncia ou litígio: até o encerramento definitivo.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco: criptografia em trânsito e em repouso, isolamento por locatário no banco de dados, controle de acesso por perfil, autenticação em duas etapas disponível, registro de auditoria e revisão periódica de permissões.
Nenhum sistema é integralmente imune. Você também é responsável por manter sua senha em sigilo e por não reutilizá-la em outros serviços.
9. Incidentes de segurança
Na hipótese de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos à ANPD e a você em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD, informando a natureza dos dados afetados, os riscos envolvidos e as medidas adotadas.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Aplicável ao site acehub.com.br e ao portal Acearena.
- Necessários: sessão, autenticação, segurança. Não podem ser desativados sem quebrar o serviço.
- Preferências: idioma, tema, escolhas de exibição.
- Analíticos: medição de uso agregado.
- Marketing: atribuição de campanha e remarketing.
- Parâmetros de rastreamento em URL (fbclid, gclid, utm_) são lidos para atribuição e removidos do endereço canônico.
11. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição a tratamento fundado em legítimo interesse e revisão de decisão automatizada.
Para exercer: pelo app, em Configurações, ou por privacidade@acehub.com.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos solicitar confirmação de identidade antes de atender, para proteger sua conta.
Você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a qualquer momento, na forma do art. 18, §1º, da LGPD.
12. Decisões automatizadas
Usamos processamento automatizado em ranking e pontuação esportiva, sugestão de partidas e parceiros, moderação preliminar de conteúdo e análise de risco de fraude em pagamento.
Nenhuma dessas decisões produz, isoladamente, efeito jurídico definitivo sobre você. Você pode pedir revisão humana pelos canais acima.
13. Crianças e adolescentes
O uso é destinado a maiores de 18 anos. Menores de 18 somente com consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou do responsável legal, na forma do art. 14 da LGPD.
14. Conteúdo público
Perfil, publicações, avaliações, resultados e participação em torneios e ligas podem ser exibidos publicamente, inclusive a quem não tem conta, e ser indexados por mecanismos de busca.
15. Alterações desta Política
Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no app ou por e-mail, com antecedência razoável. A data no topo indica a versão vigente.